Larissa Schneider Advogada
Saúde no trabalho · Artigo informativo

Doença ocupacional pode ser considerada acidente de trabalho?

Entenda a relação entre adoecimento, atividade profissional e possíveis repercussões jurídicas.

Entenda a relação entre adoecimento, atividade profissional e possíveis repercussões jurídicas.

Doença ocupacional e acidente são a mesma coisa?

A legislação previdenciária equipara determinadas doenças profissionais e do trabalho a acidente de trabalho para efeitos legais, desde que observados os critérios aplicáveis.

Como se analisa o nexo com o trabalho?

Histórico clínico, atividades desempenhadas, condições de trabalho, documentos médicos e outros elementos podem ser considerados. A mera existência de um diagnóstico não demonstra, por si só, a relação causal.

Quais direitos podem ser discutidos?

A depender dos fatos, podem surgir questões sobre afastamento, proteção contratual, benefícios previdenciários e responsabilidade civil. Cada uma possui requisitos próprios.

Larissa Schneider · Advogada

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